TRE realiza reunião em Campina Grande para discutir segurança das eleições
29-Jul-2014
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 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou nesta terça-feira uma reunião em Campina Grande para tratar da Segurança das Eleições 2014.  Com a presença do corregedor Tércio Chaves de Moura; do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves; e do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, além de representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, juízes e promotores de 37 zonas eleitorais debateram os principais problemas enfrentados no dia do pleito.

O presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerou o resultado extremamente positivo para que as forças de segurança possam traçar suas estratégias com vista a garantir a ordem pública e a lisura das eleições.
“Foi um encontro muito produtivo onde pudemos tratar de temas que são fundamentais para que as eleições ocorram de forma tranquila em todo o Estado. Foi uma conversa aberta, democrática, onde todos puderam manifestar sua opinião com o intuito de contribuir para que haja integração entre a justiça e a segurança pública, sempre buscando um objetivo maior que é garantir a legitimidade do resultado das urnas”, afirmou o presidente.

No próximo dia 7,  o Tribunal fará uma nova reunião em João Pessoa onde reunirá os juízes e promotores de zonas eleitorais da região para obter informações sobre a realidade de cada zona eleitoral. Depois da reunião na Capital, o TRE  fornecerá subsídios para elaboração do Plano de Segurança das Eleições 2014, que deve ser apresentado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado.

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Atualizado em ( 29-Jul-2014 )
 
Desembargador Romero Marcelo assume o governo da Paraíba
29-Jul-2014
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O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, interinamente, o Governo do Estado, em substituição ao titular Ricardo Coutinho. O ato solene de transmissão do cargo aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
 
E o magistrado ficará no exercício da função até do dia 04 de agosto. “Assumo a função de governador, mas deixando bem claro, que o governo não sofre dissolução de continuidade”, afirmou o magistrado.
 
Desembargador Romero Marcelo assume o governo da Paraíba_02Emocionado, o desembargador Romero Marcelo lembrou do pai, que utilizou o argumento de um juiz poder assumir o Governo do Estado, quando ainda estava relutante em deixar a função de delegado de polícia para ser magistrado.
 
“Era um sonho dele, não passava na minha cabeça que isso pudesse acontecer, mas é uma grande honra assumir o Governo do Estado que me adotou e que eu tenho dedicado minha vida, com 45 anos de serviço, sendo 31 na magistratura”, narrou.
 
Já o governador licenciado, Ricardo Coutinho, falou da importância de compartilhar o governo com um magistrado da estirpe de Romero Marcelo. “Eu me afasto para resolver assuntos particulares, mas sei que o governo continua sua caminhada de equilíbrio, de probidade, de honradez. Disso, não tenho a menor dúvida. É um gesto de reconhecimento a boa convivência e harmonia entre os poderes”, afirmou.
 
Familiares e autoridades prestigiaram o evento, como o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo; o procurador do Estado, Gilberto Carneiro; o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora; o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, além dos demais desembargadores membros da Corte de Justiça paraibana, juízes e secretários de Estado.
 
Antes de se dirigir ao Palácio da Redenção, o desembargador Romero Marcelo transferiu o cargo de presidente do TJPB (interino) para o decano do Tribunal de Justiça, o desembargador Marcos Cavalcanti. A vice-presidência da Corte de Justiça será exercida pelo desembargador Joás de Brito Pereira.
 
Essa é a primeira vez que o magistrado Romero Marcelo assume o governo da Paraíba, se tornando assim o 17º desembargador do Poder Judiciário estadual a comandar o Poder Executivo paraibano.
 
O vice-governador Rômulo Gouveia e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, usando como justificativas a legislação eleitoral, não podem assumir cargos superiores ao que já possuem, fato que os tornariam inelegíveis para a eleição 2014. E os dois são candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano.  A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, também não pode assumir o cargo, por se encontrar de licença médica

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Atualizado em ( 29-Jul-2014 )
 
PPS pede lista dos beneficiados com financiamento pelo BNDES
29-Jul-2014
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O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), pediu formalmente que o governo federal abra uma lista de financiamentos para exportações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
O pedido foi feito com base em reportagens do Congresso em Foco que mostraram que a instituição emprestou US$ 65,4 bilhões (cerca de R$ 145 bilhões) entre 2004 e 2013, mas em apenas US$ 12,29 bilhões era possível conhecer os beneficiários destes créditos.

Os dados disponíveis se referem apenas a uma parte do que foi emprestado entre 2009 e o início deste ano. O Congresso em Foco apurou que, nesse grupo, 81% dos empréstimos se concentravam em apenas duas empresas, a construtora Norberto Odebrecht e a fabricante de aviões Embraer. Na sequência, outras três empreiteiras, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão.

No requerimento, protocolado na semana passada, Rubens Bueno diz que é preciso saber, com segurança, quais são “os critérios adotados pelo BNDES para o repasse dos recursos”. Ele diz que a reportagem do site, feita com base nas informações disponíveis, tem “o mérito de colocar mais luz sobre uma questão” debatida intensamente no Congresso.

No requerimento, Bueno pede que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informe, ano a ano, a relação de empréstimos do BNDES por empresa beneficiária, com detalhes das operações. O deputado de oposição quer saber o nome do projeto, a taxa de juros, o prazo de pagamento, a taxa de retorno de cada crédito concedido com dinheiro público, limites para essas operações e o percentual destinado a cada beneficiário. Geralmente, o BNDES nega informações como taxas de juros e prazo de pagamentos alegando sigilo bancário.

O Congresso em Foco solicitou a lista de empréstimos ao exterior nos últimos dez anos, relacionando-se empresa por empresa. Mas, na semana passada, o banco não ofereceu a informação e nem deu prazo para levantá-la. A alegação é que haveria muitas operações de financiamento para exportações misturadas com créditos para vendas internas, feitas em conjunto com outros bancos. “O BNDES realiza mais de 1 milhão de operações indiretas por ano”, afirmou a assessoria.

Bueno descarta fazer “pré-julgamentos”, mas entende ser preciso obter mais dados do banco. “Necessitamos de mais informações para podermos ter claro como o banco tem tratado os recursos públicos que estão sob sua guarda”, diz o deputado no requerimento.

Em nota ao site, a assessoria do BNDES diz que “não cabe falar em ‘melhor distribuição de recursos’” dos empréstimos porque a instituição atua de acordo com a demanda das empresas. “Companhias com grau mais elevado de internacionalização tendem a demandar mais financiamentos do BNDES”, informou o banco em nota. “Ao mesmo tempo, apoiar essas companhias não retira recursos de outras empresas.”

O banco disse que parcela de operações em que não são revelados os beneficiários é mais volumosa e atende a muito mais empresas do que nas relacionadas pela reportagem. Dados do BNDES indicam que, em 2013, 36 companhias receberam empréstimos para financiar suas exportações na modalidade pós-embarque, quando os produtos já estão prontos para serem vendidos no exterior. Mas, em outra modalidade de crédito, mais de 200 empresas foram beneficiadas, segundo o banco, com o dinheiro público.

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Atualizado em ( 29-Jul-2014 )
 
COLUNA DE TERÇA-FEIRA
28-Jul-2014
A Bandeira estava lá
 
 
 
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A propósito da nota veiculada na coluna, ressaltando que a bandeira da Paraíba não foi colocada sobre o caixão do escritor Ariano Suassuna, quando do seu velório e sepultamento em Recife, recebemos e destacamos algumas notas, mexendo em chagas antigas, envolvendo uma questão que queira ou não, um dia a Paraíba vai ter que enfrentá-la. Transcrevemos a nota da leitora Piedade Farias sobre o tema:
 
“Pode ficar tranquilo quanto à "reclamação" do nosso grande Ariano Suassuna aos anjos sobre a ausência da bandeira da Paraíba em seu caixão, pois ela estava sim. Se você viu a foto da 1ª página do Jornal Correio da Paraíba de hoje verá que lá está ela, linda em suas cores  verde e branco com o sol amarelo. A nossa verdadeira bandeira!
 
A bandeira da Parahyba do Norte. A bandeira e o nome da nossa cidade que Ariano sempre honrou e admirou. Bandeira e nome que nunca deveriam ter mudado. Seria um insulto ao nosso escritor se o cobrissem com a bandeira que representa o luto e o sangue de João Pessoa, inimigo do seu pai João Suassuna. A bandeira que carrega o vermelho do Partido Liberal, assassino de seu pai. Ele deve estar agradecendo a Deus por não terem cometido este ato falho. Fique tranquilo”.
 
Parahyba do Norte, 25/07/2014. -      Piedade Farias, leitora”.
 
Pois como se vê, é uma polêmica que não pode ser sepultada pela força e um dia deve ser enfrentada, num reencontro com a história. Hoje ainda há resistência mais por uma questão de afirmação de tradição familiar. Um dia a verdade dos fatos vencem!

BNB CREDENCIAMENTO
 
O Banco do Nordeste lançou edital para credenciamento de empresas visando à realização de atividades na área rural e urbana, como avaliação de bens móveis e imóveis, crítica de orçamento de obras e serviços de engenharia, parecer técnico em projeto da área rural, vistoria de desembolso e verificação de itens financiados e vistoria de rotina para verificação de funcionamento da empresa.  
 
Os interessados no credenciamento devem encaminhar proposta ao Banco do Nordeste, conforme orienta edital disponível na seção “Licitações e Contratos” / Licitações Publicadas, do portal www.bnb.gov.br. O Banco receberá a documentação para credenciamento até às 17h do dia 15 de agosto de 2014.
 
SEGURANÇA
 
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, reúne hoje em Campina Grande, juízes e promotores de 37 zonas eleitorais para discutir a segurança pública na região durante as Eleições 2014. O encontro terá a presença  do  Secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, do superintendente da Polícia Federal, Nivaldo Farias, do inspetor da  Polícia Rodoviária Federal, Pedro Ataíde, e de comandantes dos batalhões da Polícia Militar das respectivas zonas eleitorais.


TRANSPORTE
 
A Conab realizou leilão de frete de milho para atender 10 estados da região Sudene, inclusive a Paraíba. Foi contratada a remoção de 55,9 mil toneladas do grão para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais. O produto será disponibilizado a preço subsidiado apenas os municípios da Sudene que estão em situação de emergência decretada pelo Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil.

EM ATRASO

Assim como ocorreu nos últimos meses, o repasse do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável) referente a julho está atrasado e não há data definida para que a verba seja transferida aos Municípios. Esse tipo de situação agrava ainda mais o quadro de crise financeira enfrentada pelas prefeituras.  Os recursos, que somam aproximadamente R$ 782 milhões, devem ser repassados até o dia 15 de cada mês,para aplicação em ações e serviços de assistência básica é o Ministério da Saúde.
 
BIODIVERSIDADE

Até o dia 15 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente vai realizar uma consulta com órgãos ambientais dos estados e municípios costeiros de todo o Brasil sobre as “Áreas Prioritárias para a Conservação, uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira” reconhecidas pela Portaria MMA nº 9/2007. A consulta servirá para atualizar as informações sobre essas áreas e formular a implantação de políticas públicas  voltadas à conservação da biodiversidade na região costeira.

LEGADO
 
O legado da Copa continua rendendo... para a CBF. A Confederação Brasileira de Futebol moveu cinco ações e fez 92 notificações extrajudiciais contra empresas pela utilização irregular de símbolos da entidade antes e durante o período de disputa da Copa. Até o começo de maio, a CBF já havia arrecadado cerca de R$ 700 mil em acordos judiciais envolvendo marcas. 

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Atualizado em ( 29-Jul-2014 )
 
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