CRISE ACIONA O DESMONTE
03-Mar-2015

 Petrobras anuncia que vai vender patrimônio de R$ 40 bilhões

Ontem a Petrobras anunciou que vai vender "ativos" no montante de U$ 13,4 bilhões (quase R$ 40 bilhões) para tentar sair do atoleiro em que está, afundada na corrupção. Não diz que ativos são estes. Não diz quem vai determinar o seu valor. Não diz como a decisão de torrar patrimônio do país será tomada. É uma legítima privataria petista. A Petrobras comprou estes ativos na alta, carregados de sobrepreço para sustentar as propinas petistas. Agora quer torrar na baixa e quem duvida que não haja mais propinas sendo pagas para que os preços sejam aviltados?

Segundo o Valor Econômico, um analista declarou que a " companhia falou bonito hoje [ontem], mas não é fácil vender ativos, e todo mundo sabe que ela não gosta de fazer isso. Também seria bom saber que ativos ela pretende vender".  O analista se referia especificamente ao parágrafo do fato relevante em que a Petrobras afirma que o desinvestimento faz parte do planejamento financeiro "que visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno". 

Outro funcionário de um grande banco coloca em dúvida a execução do plano de desinvestimento ainda em 2015. Ele teme que a pressa para fazer caixa promova a venda de ativos por valor baixo. "A Petrobras fez uma nota da qual, novamente, não se tira nenhuma conclusão. Por um lado a notícia é positiva se ela conseguir materializar a venda de ativos. Por outro, ela pode ter que fazer uma negociação rápida, o que acho difícil, e pode estar destruindo um valor gigantesco", pondera.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) também vê como um problema o fato de a Petrobras vender ativos em um momento de aperto e de dificuldade de acessar mercados. "Os credores vão querer comprar barato, e o mercado está vendedor. Não é o que poderia ter sido três anos atrás, mas não há alternativa", diz Pires.

Segundo Pavel Molchanov, analista da Raymond James, não há dúvidas de que a Petrobras seja capaz de vender US$ 13,7 bilhões em ativos em dois anos, mas se isso vai agregar valor para a companhia "é uma questão em aberto". O analista destaca, ainda, que o cenário de queda de preços do petróleo não é favorável para a estatal brasileira. "Os compradores estão relutantes em investir em fusões e aquisições já que seus próprios orçamentos internos estão limitados", explica Molchanov.

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Atualizado em ( 03-Mar-2015 )
 
FUNDO DO POÇO CADA VEZ MAIS PERTO
02-Mar-2015

Governo Dilma, cada dia com a sua agonia. Inflação sobe para 7,47%, juros para 13% e previsão do PIB para (-)0,58% em 2015.

(Valor)  Diante de uma expectativa de inflação cada vez maior, os analistas de mercado passaram a contar com uma elevação maior na taxa básica de juros, a despeito do enfraquecimento da economia neste ano. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central, que apura semanalmente previsões junto a cerca de cem instituições.
 
Na edição de hoje, a mediana dos analistas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela nona semana consecutiva, de 7,33% para 7,47%. Para o mês de fevereiro, a previsão foi de 1,04% para 1,07%. Essa alta da inflação responde a preços administrados mais salgados, cuja estimativa subiu de 10,4% para 11%, e a um câmbio mais depreciado. Os analistas veem o dólar terminando o ano em R$ 2,91, ante R$ 2,80 há quatro semanas.
  
Assim, a estimativa para a Selic, que ficou estacionada por algum tempo em 12,50%, há duas semanas subiu para 12,75% e, agora, para 13%. A taxa está, atualmente, em 12,25% ao ano. Enquanto isso, as expectativas para a atividade continuam a se deteriorar. A mediana das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano passou de queda de 0,50% para contração de 0,58%, enquanto a da produção industrial saiu de recuo de 0,35% para retração de 0,72%. 

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Atualizado em ( 02-Mar-2015 )
 
Operação Lava Jato deve denunciar 35 politicos
02-Mar-2015
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É aguardado para esta semana o pedido de abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Fontes relatam que pelo menos 35 políticos deverão ser alvo das investigações a partir de agora, após terem sido citados nas apurações que correm na Justiça Federal no Paraná.
 
Esta, no entanto, será apenas a primeira parte envolvendo detentores e ex-detentores de mandato. Até agora, as apurações recaiam sobre ex-funcionários da estatal e empreiteiras acusadas de atuar em cartel e obter contratos da Petrobras mediante o pagamento de propina.

As apurações contra políticos tramitarão em diferentes esferas da Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), pedirá no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra deputados e senadores. O tribunal é o foro responsável por dar andamento e julgar os processos contra parlamentares, ministros e outras autoridades federais. Caberá ao ministro Teori Zavascki a condução dos procedimentos na corte.


Investigadores da Lava Jato ressaltam que Janot deverá pedir o arquivamento de procedimentos preliminares contra alguns políticos, por considerar os indícios de crime frágeis. Já tramitam no Supremo mais de 40 petições ocultas, sem qualquer referência ao andamento processual ou identificação dos alvos, contra autoridades, decorrentes dos depoimentos recolhidos na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República decidiu não pedir a abertura de ação penal contra nenhum dos políticos, nem mesmo o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), contra quem já tramita inquérito no STF. A força-tarefa chefiada pelo procurador-geral defende tratamento isonômico para todos os políticos.

Ainda não se sabe quais parlamentares estarão na temida lista de Janot. A expectativa é que figuras de projeção no Congresso Nacional apareçam na relação. Delatores já citaram, de um modo ou de outro, desde o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos negam qualquer envolvimento com as denúncias de corrupção na estatal. Diversas lideranças partidárias também já tiveram seus nomes associados ao esquema em algum depoimento.

As apurações envolvendo ex-governadores e ex-parlamentares que não desfrutam mais da chamada prerrogativa de foro correrão nas esferas inferiores da Justiça Federal. No caso dos governadores citados, os processos seguirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fase de inquérito (investigação preliminar) será conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão. Mas a eventual abertura de ação penal dependerá da autorização das respectivas assembleias legislativas.

Há pelo menos duas petições contra governadores citados nos depoimentos da Lava Jato no STJ: uma contra Tião Viana (PT-AC) e outra contra Pezão (PMDB-RJ). Esses casos, porém, estão ocultos e não aparecem no sistema de busca processual do tribunal. Há um dificultador para os processos contra os chefes dos Executivos estaduais: em geral, eles fazem prevalecer a maioria que tem em seus legislativos para barrar as apurações no STJ.

O andamento do processo depende do aval de dois terços dos deputados estaduais. Até hoje, apenas o então governador Ivo Cassol (PP-RO), em litígio com a assembleia à época, virou alvo de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça. No STJ também tramitam ações contra conselheiros de tribunais de contas. Neste caso tende a se enquadrar o ex-deputado e atual conselheiro do TCE da Bahia Mário Negromonte (PP-BA), citado por delatores do esquema como beneficiário de repasses destinados ao Partido Progressista.

No caso de políticos atualmente sem mandato, como ex-governadores e ex-parlamentares, as investigações seguirão na Justiça Federal. Alguns ex-governadores como Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) já foram citados por delatores.

Além de pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos políticos sob suspeita, o procurador-geral também quer que o Supremo também quebre o sigilo de todas as movimentações nos procedimentos contra deputados e senadores.

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Atualizado em ( 02-Mar-2015 )
 
Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda nesta segunda
02-Mar-2015
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

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Atualizado em ( 02-Mar-2015 )
 
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