Governador é diplomado e anuncia ampla reestrutura com fusão de secretarias
18-Dez-2014
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 Uma reestruturação ampla, incluindo a fusão de Secretarias e alguns órgãos, visando a otimizar ainda mais a administração foi o que prometeu o governador Ricardo Coutinho, em entrevista após ser diplomado na tarde noite desta quarta-feira, em solenidade no Espaço Cultura.
 
Essas mudanças devem ser anunciadas em entrevista coletiva na próxima segunda-feira.
 
“Eu vou fundir órgãos, eu vou acabar com secretarias, eu vou enxugar a nossa máquina, que é grande demais para o serviço que presta”, prometeu Ricardo, destacando que ações como essas significam respeito para com  o dinheiro público. O governador garante que o anuncio do Secretariado será feito depois da comunicação das reformas.
 
Ricardo, que condenou a judicialização do pleito, agradeceu à militância por sua reeleição e ao reconhecimento da população, “que soube identificar caminhos diferentes, em função do bem estar coletivo, que não deve passar exclusivamente pela esfera estatal”, acentuou.

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Atualizado em ( 18-Dez-2014 )
 
Tribunal de Justiça aprova reajuste para servidor e suspende prazos processuais
17-Dez-2014
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O reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba para o ano de 2015 e a suspensão dos prazos processuais no período de 6 a 20 de janeiro do próximo ano foram as matérias aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira , durante a última sessão administrativa do corrente ano.

De acordo com a Resolução que fixa o percentual para revisão anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1º de janeiro.

Já em relação à interrupção dos prazos, o Pleno decidiu que, além do recesso forense – que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza durante o período de 6 a 20 de janeiro de 2015, conforme pleito da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

Desta forma, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, fica vedada a realização de audiências e sessões de julgamento (inclusive as designadas anteriormente), bem como a publicação de notas de expediente (na 1ª e 2ª instância), com exceção das consideradas urgentes ou relacionadas a processos penais envolvendo réus presos.

Entre as exceções previstas na resolução estão as sessões administrativas do Tribunal Pleno (em relação às matérias internas); os leilões e praças já designados; o cumprimento dos mandados de citações e intimações pelos oficiais de justiça; a vista de processos aos advogados , em cartórios ou unidades administrativas, assim como a retirada de carga; e as intimações realizadas via portal de processo eletrônico. Ainda durante o período de suspensão, serão mantidas as disponibilizações via internet dos despachos, decisões, sentenças e acórdãos, por acesso ao acompanhamento processual no portal do TJPB.

A última sessão do Tribunal Pleno foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que, na ocasião, agradeceu aos desembargadores, magistrados, servidores da casa e advogados pela parceria na gestão. “Agradeço pelas lágrimas vertidas, os sorrisos que pude oferecer e pelas desavenças, pois é através das críticas que podemos crescer”, encerrou.

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Atualizado em ( 17-Dez-2014 )
 
PSDB vai pedir a cassação de Dilma no Supremo Tribunal Federal
17-Dez-2014
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O PSDB pretende entrar nesta quarta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação, por abuso do poder econômico, do novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a representação baseia-se na suspeita de que os Correios foram utilizados para favorecer a entrega de material gráfico da candidata petista nas eleições. O partido também vai questionar eventuais irregularidades no financiamento de campanha.
A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da presidente, marcada para esta quinta-feira (18). O caso deve ser examinado inicialmente pelo corregedor-geral do TSE, ministro João Otávio de Noronha, “conhecido por ter boas relações com o PSDB”, de acordo com a Folha.

A coluna sustenta que, apesar de dizer que não incentivará movimentos pelo impeachment de Dilma (foto), o PSDB quer ter “carta na manga” para pedir a cassação da petista caso sejam comprovadas ligações entre as contas de campanha da candidata e o esquema de corrupção da Petrobras.

Os tucanos devem pedir, no relatório alternativo da CPI da Petrobras, a responsabilização civil de Dilma e dos demais integrantes do conselho da estatal por terem aprovado a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

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Atualizado em ( 17-Dez-2014 )
 
ALPB concede títulos de cidadania a Ivaldo Moraes e Alberto Pereira
17-Dez-2014

16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (14)A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta terça-feira (16), títulos de cidadania paraibana ao deputado Ivaldo Moraes (PMDB) e ao empresário Alberto Pereira Nascimento. A sessão solene aconteceu no plenário José Mariz. A autoria da proposta foi do deputado Ivaldo Moraes e do ex-deputado Fabiano Lucena.

A solenidade  contou com a participação de parlamentares, amigos e familiares dos homenageados. O deputado Ivaldo Moraes  agradeceu o reconhecimento do Poder Legislativo. Ele destacou o longo período em que presta serviço à Paraíba.

“É importante a homenagem. O prestígio da presença dos amigos torna este momento emocionante. Estou terminando meu mandato este ano, e hoje estou coroando com êxito este final. Este é um título que irei ostentar com muito orgulho”, destacou o parlamentar.

Fabiano Lucena justificou a propositura, aprovada na época em que atuava como deputado na Casa de Epitácio Pessoa. “Essa solenidade demostra o quanto a Casa foi feliz em prestigiar estes homenageados. Ivaldo Moraes já é paraibano na prática. Há grandes serviços exercidos por ele no nosso Estado”, disse.

Durante discurso, Alberto Pereira ressaltou a satisfação de receber a honraria e do orgulho que sente de contribuir com seu trabalho para o benefício da Paraíba.

16-12-14_JG TÍTULO DE CIDADÃO (75)“Não tenho o dom de falar muito, mas não posso deixar de expressar o meu sentimento e agradecimento por esta honraria que nos foi concedida. Eu, assim como toda minha família, temos orgulho de ser paraibanos, pois é assim que me sinto desde que cheguei. Principalmente pelo carinho que sempre recebi de todos”, explicou o empresário.

Estiveram presentes na sessão os deputados Edmilson Soares (PEN), Trócolli Júnior (PMDB), Carlos Batinga (PSC), Branco mendes (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Janduhy Carneiro (PTN), além dos vereadores Raoni Mendes, Bosquinho e o ex-deputado Hervázio Bezerra.

Sobre os homenageados - Ivaldo Medeiros de Moraes nasceu no município de Equador, no Rio Grande do Norte, e atualmente cumpre o seu segundo mandato de deputado estadual. É odontólogo, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova; exerceu o cargo de prefeito do município por dois mandatos e se elegeu deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2006.

Alberto Pereira Nascimento nasceu na cidade de São José do Egito, em Pernambuco. É empresário pela Transporte Nacional de Passageiros Ltda, entre outras.  Atualmente é responsável por mais de 5 mil empregos diretos e mais de 12 mil empregos indiretos, no Estado, por meio de suas empresas.

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Atualizado em ( 17-Dez-2014 )
 
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