Assembleia realiza audiência em Campina para debater questões hídricas
30-Mar-2015
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Frente Parlamentar da Água, realizou nesta segunda-feira (foto) audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande com o objetivo de debater questões relacionadas à segurança hídrica no Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, como resultado das atividades da Frente Parlamentar da Água, a Casa de Epitácio Pessoa produzirá, em comum acordo com outras Assembleias Legislativas do Nordeste, um documento com reivindicações e sugestões para ser entregue em Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Adriano Galdino conduziu os trabalhos na audiência e avaliou que a mesma cumpriu com seu papel ao ouvir vereadores e representantes da população de Campina Grande. O parlamentar destacou que o Governo Federal trata melhor os Estados de São Paulo e Minas Gerais, quanto à atual crise hídrica. “A União sempre investiu nessa região e o Nordeste ficava em segundo plano. É preciso muito mais, apesar da transposição e do canal Acauã-Araçagi. A nossa sugestão é fazermos um fórum, com todos os políticos do Nordeste, para dizer um basta. Está na hora de quitar a dívida que a União tem com o Nordeste e com a Paraíba. Só conseguiremos mudar essa lógica se a classe política se unir e apresentar dados técnicos”, disse o parlamentar..

O presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos, reafirmou o apoio do presidente Adriano Galdino às atividades desenvolvidas no Estado, com visitas às obras hídricas e audiências públicas. Jeová Campos fez um breve relato citando o baixo índice de água em 44 mananciais da Paraíba que hoje estão com menos de 10% do volume total de acumulação. Destacou que a Cagepa precisa realizar uma campanha contra o desperdício d’água para conscientizar os paraibanos. “A complexidade das atividades dessa Frente não permite que ela termine aqui, elas continuarão porque a necessidade exige”, pontuou.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, apontou que de fato existe a perda de água tratada, porém, a empresa está monitorando e cuidando para que os vazamentos sejam evitados ou consertados em tempo hábil. O índice de desperdício que era de 40% já caiu para 36% mas a meta é insistir na redução. Marcus Vinícius disse ainda que a gestão das águas tem sido pauta diária na Cagepa visando o uso racional, sem desperdício. Campanhas estão sendo feitas em escolas para conscientizar as crianças.

O diretor substituto do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Salomão de Sousa Medeiros, informou que na Paraíba um dos problemas constatados diz respeito à necessidade de construção de mais reservatórios d’água e, sobretudo, a importância do saber conviver com a seca. A respeito da gestão das águas, o INSA identificou que a cada mil litros de água bombeados nos sistemas de abastecimentos, 440 litros são desperdiçados e é urgente corrigir isto.

Na condição de representante do Governo do Estado, o diretor técnico da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, avaliou a audiência como bastante produtiva para buscar soluções para a sobrevivência diante da estiagem atual.

Já o deputado Manoel Ludgério fez um relato sobre os maiores açudes da Paraíba e ressaltou a importância de obras de recuperação desses mananciais construídos há décadas. De acordo com o parlamentar, são necessários investimentos para garantir o abastecimento. Ele destacou que a ALPB está de parabéns pela iniciativa da Frente Parlamentar da Água e acredita que ela contribuirá com o Governo do Estado nesta área.
O deputado Bruno Cunha Lima destacou que o trabalho da Frente é suprapartidário, está contribuindo com o debate sobre recursos hídricos junto à sociedade e demonstrou sua preocupação com a redução do volume de água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que era superior a 500 milhões de metros cúbicos d’água e hoje tem capacidade de acumular 410 milhões, de acordo com a Aesa.

O deputado Janduhy Carneiro sugeriu que o Governo Federal dê mais atenção ao Nordeste e à Paraíba, com liberação de mais 30.03.15 audiencia publica_campina grande©roberto guedes (10)recursos. Defendeu que seja criado um fórum dos Poderes Legislativos do Nordeste, presidido por Adriano Galdino, para cobrar de forma mais eficaz recursos a ações vindas de Brasília. O deputado defendeu ainda a urgência na liberação de recursos para perfuração de poços, carros-pipa e para acelerar as obras hídricas em andamento no Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, “Casa Felix Araújo”, vereador Pimentel Filho, destacou que os cientistas já estudaram e é fato que a cada 10 anos a seca no Nordeste se torna mais crítica, a exemplo do momento atual. Ele agradeceu à ALPB pelo relevante serviço prestado à população paraibana. Pimentel Filho pediu que a Frente Parlamentar da Água leve ao Governo Federal como pleito, junto com os deputados do Nordeste, a celeridade e conclusão das obras de integração do Rio São Francisco.  “Eu parabenizo todos vocês deputados pelo empenho, pela força política da Frente Parlamentar da Água e devemos provocar o governo central”, destacou.

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Atualizado em ( 30-Mar-2015 )
 
Dilma pode ser impichada por crime comum, diz ex-ministro da Justiça
30-Mar-2015
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O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. 

Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala à Revista Isto É sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

Istoé - O sr. é a favor do impeachment?
 
Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
 
Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
 
Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
 
Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
 
Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
 
Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
 
Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
 
Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
 
Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
 
Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
 
Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
 
Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
 
Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
 
Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
 
Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
 
Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
 
Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
 
Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
 
Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
 
Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
 
Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum

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Atualizado em ( 30-Mar-2015 )
 
Os Suicídios" de Getíulio
30-Mar-2015
RAMALHO LEITE

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 Tenho escrito sobre fatos históricos e figuras públicas que já se foram. É uma maneira prática de passar incólume pela reprovação dos pretensos ofendidos. Os mortos não pedem direito de resposta. Quando o personagem se chama Getúlio Vargas, cresce meu entusiasmo e tenho certeza, desperto a curiosidade dos meus poucos leitores, porque esse gaúcho de São Borja, depois de vinte anos governando o Brasil, deu tudo de si aos brasileiros e encerrou seu ciclo de poder com essa frase emblemática: “ Nada mais vos posso dar, a não ser o meu sangue”.

Antes de chegar a 1954, os arquivos de Vargas gravaram vários episódios em que expressara claramente sua vontade de por fim à vida, como forma de perpetuar o nome e lavar com seu sangue a honra ultrajada.Os fatos, até então, lhe favoreceram para que não cumprisse as ameaças. O desfecho final resultou de obstáculo intransponível colocado à sua frente. “A possibilidade de sacrificio pessoal era relacionada a uma questão de brio, de preservação da honra,de um sentido heroico de posteridade”, como define Lira Neto, seu mais recente biógrafo.

Já em 1930, quando eclodiu o movimento revolucionário que o levou ao Poder, escreveu no seu diário: “Começo os preparativos a fim de seguir para o teatro das operações, na Paraná.Desejo fazê-lo, porque esse é o meu dever, decidido a não regressar vivo ao Rio Grande, se não for vencedor”. Venceu e se tornou Presidente da República. Dois anos depois, a Revolução Constitucionalista de São Paulo colocava Getúlio em situação de resistência extrema e ele prepara uma nova despedida: “Reservava para mim o direito de morrer como soldado, combatendo a causa que abraçara. A ignominia duma revolução branca não m´o permitiu.Escolho a única solução digna para nao cair em desonra, nem sair pelo ridículo”. Mais uma vez era o seu cadáver ofertado ao sacrifício.

Os paulistas foram derrotados e Getúlio reforçara seus poderes. Foi um poderoso Getúlio Vargas que aderiu às Forças Aliadas e mandou os pracinhas para o cenário da Segunda Guerra. Mas antes, preveniu o sub-secretário de Estado americano que, “nessa decisão eu jogava a minha vida, porque não sobreviveria a um desastre para a minha pátria”.

Os que pesquisam a vida de Vargas estranham que, quando de sua queda humilhante em 1945, não tenha cumprido as ameaças anteriores. Há quem afirme que, na sua sagacidade, ele avistava um horizonte favorável ao seu retorno. Chegara a dizer que a política se assemelha a um jogo de xadrez. “Por exemplo, eu sou uma pedra que foi movida da posição que ocupava. E eles pensam que vou permanecer onde me colocaram. É o grande erro deles. Não sabem que vamos começar um novo jogo- e com todas as pedras de volta ao tabuleiro”.

Após ser apeado do poder, recolheu-se à estância Santos Reis, propriedade dos Vargas. A partir de então, foi alvo de uma campanha difamatória enquanto seus amigos eram perseguidos e vítimas de uma “série de mesquinharias”. Na paz do seu berço natal, “no meio de gente simples que não sabe trair”, redigiu verdadeiro testamento político depois achado entre seus papeis. Em quatro páginas de papel pautado, escrito a lápis, deixou “declarações para conhecimento do povo brasileiro”, asseverando: “Talvez, só com o meu sacrifício eu consiga remir os inocentes que estão sendo perseguidos e libertar-me das mesquinharias do governo de um títere togado influenciado por colaboradores odientos e covardes, muito inferiores à missão que se arrogaram” (Uma referência ao ministro José Linhares, presidente do Supremo e investido no cargo de Presidente da República).

Getúlio voltaria ao poder nos braços do povo. Antes fora eleito senador e deputado por vários Estados. Perto de concluir o mandato presidencial, obtido através do voto direto e secreto que implantara, acossado por forças poderosas e empurrado por fatos comprometedores tramados à sua revelia, revolveu “sair da vida para entrar na história”. Era 24 de agosto de 1954.
 
 



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Atualizado em ( 30-Mar-2015 )
 
Novo ministro da Educação era um critico do Govenro Dilma
28-Mar-2015
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 Um dos intelectuais mais respeitados do país na atualidade, o novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro (foto), fez críticas recentemente à presidenta Dilma e ao ministério de seu segundo governo.
 
Em entrevista publicada no último dia 7 pelo jornal O Globo, Janine classificou como “fraca” a maioria da equipe de Dilma e disse ter se sentido “enganado” pela presidenta, como eleitor, diante da divergência entre seus compromissos da campanha à reeleição e o início de sua segunda gestão. O filósofo também destacou que a petista tem imagem de quem “dialoga” e “delega” pouco. Uma postura que, segundo ele, tem de mudar.
 
Mesmo assim, ressaltou na entrevista ao jornal carioca, o voto na petista era a melhor opção possível diante dos candidatos ao Planalto. “Considero que na situação que estava foi o melhor voto. Mas isso não quer dizer que eu esteja satisfeito. Me sinto enganado no sentido em que houve um compromisso implícito de que ela mudaria o estilo de governo, ia parar de governar pela braveza e ia começar a dialogar mais e a delegar mais”, declarou ao Globo há três semanas.

Para ele, a mudança prometida não se concretizou. “Esse para mim era um compromisso que ela cumpriu de maneira muito limitada na medida em que nomeou um ministro que ela praticamente não pode mandar embora, que é o Joaquim Levy. Com ele, eu suponho que ela não grite. A maior parte do ministério é fraca, com honrosas exceções. Ela tem uma imagem de quem dialoga e delega pouco e isso não é uma boa imagem para um presidente na democracia”, afirmou.

Em artigo publicado em dezembro do ano passado pelo jornal Valor Econômico, o professor da Universidade de São Paulo (USP) escreveu que o Brasil não dispõe de boas lideranças no momento e citou como exemplo os três primeiros colocados na sucessão presidencial: Dilma, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). Ele também cobrou da presidenta reeleita que explicasse ao país os critérios utilizados na montagem de seu novo ministério. “Ela mesma deveria esclarecer de público por que escolheu uma equipe econômica como esta, e por que, na metade do ministério até agora anunciada, o realismo prevalece sobre o idealismo. Não é impossível explicar isso, mas é preciso fazê-lo. Esse trabalho, um líder não terceiriza.”

Como lembra o Globo deste sábado, Janine apontou semelhanças entre a petista e o tucano em texto escrito no final de janeiro deste ano. “Temos um paradoxo: candidato, Aécio Neves prometeu continuar a política social do PT; reeleita, Dilma Rousseff adotou medidas econômicas dos tucanos. Portanto, a realidade não os afasta tanto, mas, na aparência, eles parecem estar quase em guerra”, observou.

Em seus artigos, o novo ministro da Educação disse que a presidenta tem o desafio de mudar seu estilo de governar em relação ao primeiro mandato, quando foi vista como uma “pessoa centralizadora, desconfiada, preocupada em articular as diversas ações ministeriais, empenhada em gerar sinergias, mas que não conseguiu tanto êxito quanto pretendia”.

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Atualizado em ( 28-Mar-2015 )
 
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