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Secretário já questiona a constitucionalidade
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| Inaldo questiona a constitucionalidade |
Há forte indicação de que o governador José Maranhão não irá sancionar a Lei de Ficha Limpa, projeto de autoria do deputado Raniery Paulino(PMDB), aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa. A matéria exige ficha limpa para quem assumir cargos comissionados no estado, incluindo administração indireta e autarquias.
O governador José Maranhão, que tem mais de mais de 20 auxiliares com problemas junto à Justiça e Tribunais de Contas, ainda não se pronunciou sobre o assinto, porém, seu chefe de gabinete, Inaldo Leitão, já estuda a constitucionalidade da Lei e teria se manifestado contrário a sua sanção imediata.
A “Lei Ficha Limpa”, se sancionada, obrigará o governador a demitir os auxiliares, alguns correligionários políticos, que têm problemas de contas reprovadas nos Tribunais, inclusive condenações, como são os casos da ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, e do Superintendente Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – Ideme, Achilles Leal.
Ex-prefeito de Mulungu, Achilles está na relação dos “fichas sujas” o Tribunal de Contas da União.
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Staff de Dima preocupado com escândalo
 A ampliação da cobertura jornalística do escândalo da violação do sigilo fiscal da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável do PSDB, José Serra, acendeu o sinal vermelho no comando da campanha de Dilma Rousseff.
O PT decidiu encomendar uma pesquisa qualitativa para aferir o impacto político do escândalo na campanha eleitoral. Além disso, o partido vai analisar com lupa os levantamentos que saem nos próximos dias.
O Ibope divulga nova pesquisa amanhã e o Instituto Datafolha no sábado. Um dos coordenadores da campanha de Dilma admitiu à Agência Estado que depois que a cobertura do episódio ganhou espaço nos telejornais, principalmente no Jornal Nacional - acompanhado diariamente por milhões de brasileiros -, a repercussão será muito maior junto ao eleitorado.
Na quarta-feira, o Jornal Nacional - telejornal com maior audiência no País e alto índice de credibilidade - dedicou um bloco inteiro, ou seja, mais de sete minutos ao noticiário sobre a violação do sigilo fiscal da filha de José Serra. Pouco antes, o Jornal do SBT também noticiou o episódio, com a presença de Dilma Rousseff na bancada do telejornal, apresentado por Carlos Nascimento.
Depois da veiculação da matéria, Dilma teve de dar explicações no ar, e ao vivo, sobre os desdobramentos do escândalo, que atingiu a filha de seu principal adversário na corrida presidencial.
A denúncia também ganhou maiores contornos com as declarações de José Serra, que responsabilizou diretamente Dilma Rousseff e a coordenação de sua campanha pelos atos criminosos.
O presidenciável tucano dedicou uma parte do horário eleitoral para reiterar as acusações. Ontem o PSDB ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação para tornar Dilma inelegível, acusando-a de uso político da máquina pública na campanha.
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Ambulantes recebem apoio na Assembléia
 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, uma comissão de trabalhadores da Associação de Ambulantes de Eventos de João Pessoa. Na ocasião, os ambulantes pediram empenho do presidente Ricardo Marcelo para ajudá-los a conseguir junto ao Governo do Estado a cessão de um terreno para a construção da sede da associação da categoria.
A presidente da Associação, a ambulante Marcilene Medeiros, disse que a categoria foi bem atendida pelo presidente do Poder Legislativo e saiu satisfeita do encontro. “Nós decidimos procurar o presidente Ricardo Marcelo porque identificamos nele um político sério, que adotou medidas sérias à frente da presidência da Assembleia. Além disso, percebemos o prestígio que ele tem junto ao governo, justamente pelo grande trabalho que vem realizado a frente no Legislativo”, declarou.
Ricardo Marcelo assegurou que irá trabalhar para que a entidade consiga construir sua sede própria. "Com certeza, contaremos com o apoio e a parceria do Governo do Estado", disse.
Durante o encontro, o presidente Ricardo Marcelo recebeu da líder classista Marcilene Medeiros um ofício com a o pleito da categoria, com anexo da planta do terreno onde os trabalhadores pretendem edificar sua sede. Ricardo Marcelo, através da chefia de Gabinete, encaminhou o pleito dos ambulantes ao governador José Maranhão e, também, à Secretaria da Administração.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA O ALERTA VERMELHO
Paraíba tem alto risco de epidemia de Dengue
A Paraíba está na relação dos 10 estados que recebem alerta do Ministério da Saúde, neste Verão, para o risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue. O estado que há dois anos era um exemplo no com bate à doença, hoje tem a incidência está fora de controle por conta da falta de ações preventivas do governo.
Para se ter uma idéia do avanço da dengue no estado, apenas nos seis primeiros meses deste ano ocorreu o dobro dos casos registrados em 2008, ano este em que foram desenvolvidas inúmeras mobilizações em todos os municípios para combater os focos do mosquito.
O alerta vermelho do Ministério da Saúde agora foi dado no Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Têm risco alto os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Os demais apresentam risco moderado.
O mapa do ministério, elaborado com base na ferramenta "Risco Dengue", não considera uma eventual dispersão do vírus tipo 4 no País. O sorotipo foi identificado em Roraima em agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil.
A nova metodologia utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde (incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação), um ambiental (cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo); e um demográfico (densidade populacional).
O "Risco Dengue" parte de dados já disponíveis nos municípios e Estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 Estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem registrem alta circulação do sorotipo viral predominante no País. A ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco.
Entre esta quarta-feira, 1º, e quinta, representantes de todas as secretarias estaduais de Saúde estarão reunidos com técnicos do ministério, em Brasília, para treinamento sobre a ferramenta do "Risco Dengue" - a ser aplicada nos Estados e municípios. Toda a metodologia segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor Nacional do Programa Nacional de Controle da Dengue e da Sociedade Brasileira de Infectologia.
Estados e municípios também devem manter a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), como vem sendo feito no mês de novembro desde 2003. Este ano, a recomendação é que o LIRAa seja ampliado de 169 para 354 municípios do País. Após a realização, Estados e municípios devem incorporar os resultados para uma nova análise das áreas de risco de transmissão.
"Pontos quentes"
Nos municípios, a aplicação do "Risco Dengue" leva em conta não apenas a situação da doença no momento, mas também um estudo dos anos anteriores, considerando a circulação viral, a incidência de casos e os bairros que, historicamente, concentram os índices mais altos de infestação. Assim, a ferramenta permite identificar os chamados "pontos quentes", locais onde as ações de prevenção e controle devem ser intensificadas antes do início das chuvas. "Como, no Brasil, 70% dos casos de dengue concentram-se entre janeiro e maio, estamos alertando todo o SUS com quatro meses de antecedência, para que as ações comecem imediatamente", afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O "Risco Dengue" foi desenvolvido como experiência piloto nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista. Em cada uma delas, foram identificados distritos, bairros e quarteirões com maior risco. A recomendação do ministério é que a nova ferramenta seja aplicada em todos os Estados e municípios de maior porte, para nortear o planejamento de ações de prevenção.
Como preparação para o verão 2010/2011, o Ministério da Saúde já comprou 100 nebulizadores portáteis.
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