COLUNA DE SÁBADO
31-Jan-2015
Campanha da Fraternidade
 
 
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A Campanha da Fraternidade 2015 vai ser lançada oficialmente na Arquidiocese da Paraíba nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 19h, no Seminário Arquidiocesano da Paraíba Imaculada Conceição, no Castelo Branco, em João Pessoa. O tema da CF deste ano é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”. E o lema: “Eu vim para servir” (Mc 10,45). Na oportunidade, também será aberto o Ano Pastoral da Arquidiocese da Paraíba.

No evento vão estar presentes o Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto; o responsável pela Campanha na Arquidiocese, Côn. Egídio de Carvalho Neto; o Coordenador de Pastoral da Arquidiocese da Paraíba, Côn. Mons. Ivônio Cassiano de Oliveira, e ainda integrantes dos Conselhos Paroquiais das Paróquias da Arquidiocese da Paraíba, e também representantes dos diversos movimentos, serviços, associações e pastorais da Arquidiocese, bem como os delegados do I Sínodo diocesano.

EXPEDIENTE NA JUSTIÇA FEDERAL
 
O expediente da Justiça Federal na Paraíba será suspenso na segunda e terça-feira de Carnaval (dias 16 e 17 de fevereiro), bem como na Quarta-Feira de Cinzas (18 de fevereiro), de acordo com Ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE.

Nesse período dos festejos de Momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas, através dos telefones (83) 9982-3061, em João Pessoa; (83) 9971-4007, em Campina Grande; (83) 9967-1001, na cidade de Sousa; (83) 9113-1914, em Monteiro; (83) 9113-8689, na Subseção de Guarabira, e (83) 8125-2857, na Subseção de Patos. Já os prazos processuais que iniciem ou findem nesses dias ficarão prorrogados para a quinta-feira (19 de fevereiro).

TRIPLICAÇÃO DA BR-230

O senador Raimundo Lira, que esta semana fez um périplo pelos órgãos de Comunicação do estado, garante que vai tentar recursos para criar mais uma faixa de tráfego na BR-230, trecho João Pessoa-Cabedelo. Foi neste trecho que começou a duplicação da rodovia, com recursos alocados pelo então senador Lira, com contrapartida do Governo do Estado, à época, tendo como titular Ronaldo Cunha Lima. Quem trafega na BR-230 no sentido João Pessoa-Cabedelo, nos momento de pico, sabe que uma terceira faixa seria bem vinda.


BRIGA DE IMPRENSA

O jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria a Merval Pereira, colunista de "O Globo", por divulgar imagem chamando-o de "bandido". O jornalista do blog Conversa Afiada não conseguiu reverter na turma recursal criminal do TJ/SP a condenação em 1ª instância. O imortal Merval, por sua vez, conseguiu aumentar o valor da pena pecuniária para 30 salários mínimos. Merval não é o único a processar Paulo Henrique Amorim, que não é bem visto em termo d e conduta pelos colegas de profissão. 


SHOPPING INTERMARES

O Shopping de Intermares, empreendimento do grupo Marquise em Cabedelo, que para ser liberado foi preciso desfazer as “preces de Santiago de Compostela”, está na fase de captação de parceiros para formar o seu mix. Serão dois pisos e 15 lojas âncoras, em uma área de 9.500 metros quadrados. As âncoras que são parceiras em outras cidades, como Fortaleza, em sua maioria, estão entrando no projeto.

COBRANÇA
 
Os bombeiros paraibanos estão questionando o Governo do Estado o porquê de não receberem gratificação por, quando solicitados, atuar nas emergências nos aeroportos. Alegam que há um convênio com a Infraero, que paga 60 mil ao estado, mas que nada é repassado para os “homens  do fogo” .

SERTÃO NO SENADO
 
São José de Piranha fica sem um representante no Senado, com a saída de Cicero Lucena. O município já teve também, como representante na Alta Câmara, Wellington Roberto, que hoje é deputado federal. Já Cajazeiras renovou, agora, a representação no Senado. Sai João Vicente Claudino (PMDB-PI) e entra Raimundo Lira, pelo PMDB paraibano. Mas Nova Palmeira, no Curimataú,  também tem gente lá agora. Trata-se de Fátima Bezerra, eleita senadora pelo PT do Rio Grande do Norte.

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Atualizado em ( 31-Jan-2015 )
 
Desembargador Marcos Cavalcanti assume a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba
31-Jan-2015
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O Poder Judiciário paraibano passou a ser dirigido, na tarde desta sexta-feira (30), por novos gestores. O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi empossado em cerimônia realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, junto aos demais integrantes da nova mesa diretora, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), todos eleitos através do voto direto, em novembro de 2014.

Em seu discurso, além dos desafios da magistratura brasileira, o presidente empossado apontou alguns direcionamentos necessários ao Estado. “Os tribunais precisam melhor se aparelhar, se informatizar, construir fóruns com condições mínimas para a prática dos atos judiciais, ter mais servidores e mais juízes”, afirmou.

“Tenho a intenção de combater as principais mazelas do Judiciário, como a morosidade, a improbidade administrativa, além de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e impulsionar o Processo Judicial Eletrônico (Pje)”, complementou o presidente.

No discurso proferido, otimista, o presidente declarou : “Gostaria de poder dizer no final do meu biênio administrativo: fiz alguma coisa no combate à morosidade da justiça, melhorei a prestação jurisdicional na Paraíba, para que me fosse dado afirmar como um dos maiores brasileiros o Presidente Epitácio Pessoa: “Nunca ninguém, por mais humilde que fosse, apelou para mim, em nome da justiça, que me não visse logo, pessoalmente, empenhado na defesa do seu direito””.

Ao transmitir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ao novo gestor, a ex-presidente, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, analisou o período em que esteve à frente do Judiciário, destacou a solidificação de ações sociais por meio de projetos implantados em sua gestão (“Conhecendo o Judiciário, “Começar de Novo e “Mulher merece Respeito”) e falou sobre a lição adquirida ao longo dos dois anos de administração judiciária.

“A lição que fica é que não podemos administrar nada sozinhos. É necessária uma gestão compartilhada, com o apoio dos desembargadores, magistrados e todos que fazem a Justiça. Um bom trabalho depende de todos darem as mãos”, pontuou.

As boas-vindas à mesa diretora foram dadas pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que deixou o cargo de vice-presidente. O discurso foi pautado na confiança que o Tribunal deposita nos novos dirigentes do TJPB.

“Que os senhores tenham o ânimo e o otimismo necessário para conduzir os trabalhos, pois as dificuldades, realmente, são grandes. Um encargo difícil, mas que será executado por homens preparados, com uma grande vivência e experiência, homens de conciliação”, ressaltou

Duas palavras ganharam evidência na fala do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que discursou em nome do Ministério Público estadual: parceria e resolutividade. “A gestão pública moderna se propõe a criar parcerias em busca de resultados e isso é feito com mais diálogo”. E exemplificou: “Por que não termos um grande programa estadual, onde todos estejam envolvidos no combate à violência e/ou corrupção? Este esforço conjunto é a ideia com a qual temos que trabalhar”, afirmou.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado Marcos Cavalcanti Filho (filho do novo presidente) saudou o gestor e pai. Em seu discurso, falou sobre a trajetória profissional do empossado, até chegar ao cargo de desembargador e à presidência do TJPB.

Entre as qualidades do presidente empossado, o representante da OAB destacou: “A luta pela vida, a busca de um lugar ao sol, o respeito ao próximo, a fidelidade aos princípios, a hombridade pessoal e profissional, a seriedade em todos os aspectos do proceder, o comportamento ético, a fé resignada e imutável em Deus e Nossa Senhora do Carmo. É assim, atento a estes princípios, que o desembargador Marcos assegura sucessivos êxitos em sua carreira judicante e em seu fado existencial, mantendo-se forte e firme com o apoio e a inabalável unidade no seio de sua família”, afirmou.

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Atualizado em ( 31-Jan-2015 )
 
Aécio defende voto em Luiz Henrique para o Senado e culpa Dilma pela crise no País
31-Jan-2015
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), revelou que defende voto de seu partido a Julio Delgado para a presidência da Câmara Federal e Luiz Henrique para a do Senado, segundo ele, por serem candidaturas que melhores apresentam condição de garantir a independência do Legislativo.
 
Em entrevista em Brasília, o senador que disputou com Dilma a Presidência da República no ano passado, culpa a presidenta pela crise que está afetando o Pais e pelo escândalo que envolve a Petrobrás. Veja trechos da entrevista:
 
 Sobre a eleição no Congresso, qual a orientação do PSDB?

- A minha posição pessoal é muito clara e eu venho trazê-la hoje à nossa bancada como presidente do partido. No momento que existem duas candidaturas da base governista e uma candidatura que se coloca como independente e que surge a partir da iniciativa de um partido político que, inclusive no segundo turno esteve conosco na última eleição presidencial, o caminho natural do PSDB é fortalecer a candidatura do deputado Júlio Delgado. É a candidatura que, a meu ver, apresenta as melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara dos Deputados não teve nos últimos anos.

E no Senado não é diferente. A candidatura do senador Luiz Henrique na verdade atende esta mesma aspiração: não termos um Legislativo acuado, submisso, e principalmente, submetido às vontades e às orientações do Palácio do Planalto, como assistimos durante todo este último período e de forma mais escancarada ainda no final do ano passado no momento em que, com uma violência enorme, o comando do Legislativo, atendendo a orientação do Palácio do Planalto, feriu de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal ao operar a LDO.

Portanto, na minha visão, temos duas grandes oportunidades, em apoiar a candidatura de Julio Delgado na Câmara Federal, apresentando uma agenda para o Poder Legislativo que iniba mais uma vez a edição das medidas provisórias, que inclusive possa votar, e ele tem este compromisso, o projeto que relatei no Senado Federal, aprovado por unanimidade no Senado no início da legislatura passada e que ficou engavetado também por orientação do Palácio do Planalto na Câmara que impede que medidas provisórias possam tratar de temas não correlatos, criando uma mínima relação de respeitabilidade entre os poderes.

No Senado, da mesma forma, estaremos ao lado do senador Luiz Henrique. Inclusive, hoje a tarde, no ato de lançamento da sua candidatura que, a meu ver, é uma candidatura extremamente competitiva.

Os seus colegas de partido disseram que independentemente do que aconteça no domingo no Congresso, vai ser um ano muito difícil na Casa. O senhor concorda com eles, independentemente de quem estiver na presidência será um ano complicado para os parlamentares?

- Acho que poderá ser um grande ano para o Poder Legislativo, sobretudo em razão da fragilização do governo federal. O que estamos assistindo no dia a dia é o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás.

Este é o grande momento de afirmação do Poder Legislativo. Não podemos continuar submetidos única e exclusivamente como ocorreu ao longo dos últimos anos à agenda do governo federal. E mais do que isso, do ponto de vista das denúncias sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas.

A prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios na Petrobras porque estamos ainda vendo a ponto do iceberg. Acho que temos a responsabilidade enquanto poder fiscalizador das ações do Poder Executivo, de avançarmos nessas investigações que já vem sendo feitas com competência pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, mas o Poder Legislativo não pode deixar de dar também a sua contribuição.

As últimas medidas da Petrobras impactam fortemente alguns investimentos inclusive no Nordeste, região em que a presidente Dilma teve grande votação. Como o senhor avalia?

- É uma vergonha. Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody’s (de Baa2 para Baa3) é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais grave em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira.

Sobre a saúde na economia, registra o primeiro déficit primário desde 2001. Como a oposição pode colaborar para mudar este quadro.

- Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos. Mas isso não dura para a vida toda. Estamos percebendo, agora, de forma absolutamente clara, que o governo não priorizou o Brasil. O governo priorizou as eleições. E medidas que agora estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável, e não foram, ao longo do ano passado, ao longo dos últimos anos, certamente minimizariam seus efeitos para a população brasileira.

Quem vai pagar a conta da incompetência e irresponsabilidade do governo da presidente Dilma são os mais pobres. E estamos vendo aí. A receita do atual governo não é nossa receita. Vou falar sobre isso hoje aqui. A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro.  Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.

O setor elétrico está tendo várias crises. A presidente Dilma falava tempos atrás em redução de tarifa e não é o que está acontecendo.

- Mais um grande engodo. Me lembro muito bem que no Congresso Nacional quando eu alertava para os riscos da Medida Provisória nº 579 fui acusado diretamente pela presidente de pessimista e torcer contra o Brasil.

Não se faz redução de tarifas, sem que haja uma política fiscal responsável, sem que haja planejamento. O que a presidente fez com o setor elétrico é mais uma demonstração da marca autoritária do seu governo, do absoluto desconhecimento que ela tem sobre do setor, e isso se estende à Petrobras, comandada por ela com mãos de ferro, durante todos esses últimos 12 anos. E, mais uma vez, o preço está sendo pago pela população brasileira, pelo contribuinte  brasileiro, com a perspectiva de aumentos expressivos na conta de luz, mais de 20% agora já no início do ano.

Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise. Ela vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste.

Hoje o custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro.

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Atualizado em ( 31-Jan-2015 )
 
Cássio é o novo líder do PSDB no Senado
30-Jan-2015
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 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), líder da bancada do PSDB no Senado. O tucano terá a responsabilidade de liderar a bancada de alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 11 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal.

A formalização de Cássio para liderar a bancada tucana se dará amanhã durante almoço, e no domingo se dará a oficialização, após a eleição da Mesa Diretora do Senado. A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio  estabeleceu entre os tucanos e a confiança do PSDB em delegar a ele a missão de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposição em nível nacional.

A atividade exercida pelo líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Pelo Regimento Interno, cabe ao líder, durante as votações, expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. (O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar, ainda, a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Enfim, trabalho não vai faltar e o novo líder tucano deu uma pequena amostra do papel da oposição: “Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma está sendo feito ao contrário. Agora, nós enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que é a Petrobras, está no fundo do poço, e não é poço de petróleo, é poço de lama. A economia está desacelerada. Os juros estão na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia elétrica, além das obras paralisadas”, apontou Cássio Cunha Lima.

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Atualizado em ( 30-Jan-2015 )
 
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  "Não haverá terceiro turno"

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